Durante muito tempo, o conceito de preservação de patrimônio
cultural se restringia apenas a bens materiais e imateriais isoladamente, sem
levar em consideração o entorno e os aspectos culturais que compunham aquele
conjunto.
Com o auxílio de textos e das cartas patrimoniais, este
conceito se ampliou e a Paisagem Cultural ganhou grande destaque.
Segundo o texto de Luiz Fernando Almeida, que aborda sobre
Paisagens brasileiras: “Paisagem Cultural é um instrumento criado para promover a
preservação ampla e territorial de porções singulares do Brasil.”
A proteção desta veio através da Chancela, regulamentada
pela Portaria Iphan n°127/2009. É considerada um “selo de qualidade” fornecido
à uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de
interação do homem com o meio natural. Esta representa uma inovação na maneira
de trabalhar com o patrimônio cultural brasileiro.
Pode – se citar como exemplos: as relações entre o sertanejo
e a caatinga, o candango e o cerrado, o boiadeiro e o pantanal, o gaúcho e os
pampas, o pescador e os contextos navais tradicionais, o seringueiro e a
floresta amazônica, dentre outros.
Brasília - DF/relação cerrado e intervenção humana |
É importante ressaltar que Paisagem Cultural não é apenas aquela que possui importância histórica, mas também a que atribui identidade e singularidade para determinada cidade ou região.
Lagoa Dourada - MG |
Além da Chancela outros instrumentos podem ser utilizados para
salvaguardar patrimônios culturais e consequentemente a paisagem que estão
inseridos, como por exemplo os instrumentos urbanísticos: Planos Diretores, Zoneamentos, Zonas Especiais, Código
de Posturas, Código de Obras.
Para entender
melhor como estes instrumentos auxiliam na preservação realizamos uma
entrevista com o Professor de Teoria I, do Departamento de Arquitetura e
Urbanismo da UFJF, Douglas Montes Barbosa.
A entrevista
teve como tema o ZONEAMENTO e foi realizada por mim(Carla Bernardes) e pelo
aluno Tales Medeiros.
Fizemos as seguintes perguntas:
1 – Qual a importância do zoneamento para a organização
da cidade?
2 – Qual a importância do zoneamento para a preservação
da paisagem
Cultural?
3 – Cite exemplos da atuação do zoneamento como
meio de preservação
Da paisagem cultural em Juiz de Fora ou em outra cidade?
Resposta da pergunta n°01 : Segundo o Professor, zoneamento tem a finalidade de organizar as atividades
urbanas, através de critérios de uso e ocupação do solo.
Também
tem o objetivo de definir como a cidade poderá ser edificada e ocupada, definir
densidades urbanas através de: taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento.
Resposta da pergunta n° 02 e 03: Douglas
cita como exemplo a cidade de Congonhas, sua cidade natal e onde atua como
urbanista.
Segundo
ele, o zoneamento tem a função de resguardar as características da paisagem,
principalmente daquelas que possuem valor artístico e cultural.
Douglas
afirma que em Congonhas existe um
perímetro relacionado com as visadas das igrejas Matriz e a Igreja da Basílica.
A partir delas
são
projetados cones visuais que definem o perímetro de ambiência histórica, que
precisa ser preservado.
Por
exemplo: todos os telhados daquela área deverão ter cor de telhados cerâmicos,
com o objetivo de manter a uniformidade da cor e a harmonia do conjunto.
Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição/Congonhas - MG |
Entorno das Igrejas/Congonhas - MG |
Igreja do Senhor Bom Jesus de Matosinhos/Congonhas - MG |
Em
relação a Juiz de Fora, o professor pressupõe que não existe uma zona de
interesse histórico e artístico na cidade, salvo algum engano, a legislação não
apresenta nada sobre essa questão especificamente.
Segundo
ele é uma cidade que possui uma herança modernista e um zoneamento ainda
bastante fragmentado.
Afirma
que o interessante seria criar zonas que tentassem retirar do centro da cidade
a “pressão” imobiliária. Definindo regras mais flexíveis para o entorno da
cidade, para facilitar a ocupação das mesmas.
Referências Bibliográficas
Texto - "Paisagem Cultural", Luiz Fernando de Almeida
Notas de Aula - Técnicas Retrospectivas - Prof.Mst. Mônica Olender
Colaboração do Graduando em Arquitetura e Urbanismo Tales Medeiros
Por Carla Bernardes